CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.

Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças

Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.

Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.